O covarde e excêntrico impedimento de Nunes Marques

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques (foto) declarou-se impedido nesta terça, 15, para votar na sessão em que a Corte vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado.

"Eu não tenho dúvida de que esse julgamento pode também impactar o cenário político-eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento", afirmou Nunes Marques.

A justificativa não tem cabimento.

Qualquer julgamento no STF pode ou não ter impactos no "cenário político-eleitoral".

E, como ninguém tem bola de cristal, é impossível saber como cada voto, cada julgamento, cada declaração irá afetar as eleições.

O fato de que Nunes Marques é presidente do Tribunal Superior Eleitoral em nada afeta seu voto no STF. Nunes Marques deve ser imparcial sempre, em qualquer uma das cortes.

Perplexidade

"A justificativa apresentada pelo ministro Kassio Nunes Marques para declarar-se impedido causa perplexidade", afirma Maristela Basso, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP).

"Mais estranho ainda é que o próprio ministro tenha empregado a expressão 'não me sinto confortável'. Impedimento não é questão de conforto. É categoria jurídica destinada a proteger a imparcialidade objetiva do julgador. E a justificativa suscita uma pergunta ainda mais delicada: o que há neste julgamento, especificamente, que o torna eleitoralmente tão sensível a ponto de impedir a participação do presidente do TSE?", pergunta Maristela.

"Talvez a explicação tenha produzido um problema institucional maior do que aquele que pretendia evitar. Em uma Suprema Corte, sobretudo em momentos de crise, não basta afastar-se de um julgamento. É preciso explicar juridicamente por quê", afirma.

Suspeição ou impedimento?

Nunes Marques poderia ter alegado suspeição de foro íntimo, o que não despertaria maiores desconfianças.

Para ocorrer impedimento, é preciso ter uma situação objetiva (mais grave e taxativa), como o envolvimento do juiz ou de um familiar como parte do processo.

Suspeição é mais leve, para uma situação subjetiva, como quando o juiz é amigo íntimo ou inimigo de uma das partes.

Nunes Marques começou sua fala se defendendo das notícias de que seu filho Kevin Marques recebeu valores do banco Master.

“Em relação a mensagens que circulam de ontem, de hoje, e que sempre vão rondar autoridades no Brasil, eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco. E isso é fato, porque o sigilo bancário já foi quebrado. Não adianta se especular de outra forma, porque se o sigilo já foi quebrado, contra fatos não existem argumentos”, declarou.

Se, como diz Nunes Marques, não há nada que justifique o seu impedimento, então ele não deveria se declarar impedido, mas suspeito.

É aí que tudo fica ainda mais estranho.

"O ministro Nunes Marques se declarou impedido, mas, me parece que o fundamento utilizado não se amolda ao art. 252, incisos I nem o IV do CPP, pois ele próprio aponta inexistência de qualquer relação da atividade do filho com os aspectos em discussão. Ele levantou como fundamento a condição de presidente do TSE. Nesse caso, seria mais adequado que ele se declarasse suspeito, na forma do art. 254 do CPP", diz o advogado criminalista Yuri Carneiro Coelho.

O voto de Nunes Marques era contado como um dos favoráveis à investigação de Alexandre de Moraes.

Com Nunes Marques impedido, apenas os votos de Luiz Fux e André Mendonça devem apoiar a investigação de Moraes.

Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia ainda são incertos.