Lula usa Super El Niño para comprar voto

O governo Lula (foto) vai usar o fenômeno climático Super El Niño para ampliar o número de pessoas que recebem cestas básicas às vésperas da eleição de outubro.

Em uma reunião pública nesta quarta, 29, a chefe da Casa Civil, Miriam Belchior (foto) anunciou a medida.

"A gente está, em primeiro lugar, antecipando a entrega de 160 mil cestas básicas que a gente tradicionalmente distribui através do MDS [Ministério de Desenvolvimento Social), né, Wellington [Dias]. Nós estamos antecipando para, se der algum problema, já estar na região e facilitar a distribuição, não esperar com tudo aqui e ter uma dificuldade, ter que levar, por exemplo, de avião essas cestas básicas", afirmou Miriam.

"Então, nós já estamos transferindo essas cestas básicas para não ter esse risco que a gente viveu já em outros momentos. Além disso, nós estamos ampliando o atendimento, especialmente com mais de 350 mil cestas, fundamentalmente para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares."

Legislação

A antecipação de cestas básicas pode infringir a legislação eleitoral em vigor no Brasil.

A Lei 9.504, de 1997, afirma: "No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa".

A lei diz que a distribuição gratuita pode acontecer nos casos de calamidade pública.

Contudo, a antecipação da distribuição foi anunciada antes de a calamidade pública acontecer.

Sendo assim, mesmo que as previsões meteorológicas não se confirmem, o governo Lula já terá ampliado o número de famílias que recebem o benefício.

A lista dos beneficiários é enorme e não tem relação com as regiões que podem ser mais atingidas: "povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares".

E vale ainda lembrar que mesmo pessoas atingidas pelo Super El Niño não necessariamente vão precisar de cestas básicas gratuitas do governo.

É populismo puro.

Bolsa Família

Lula conhece muito bem o potencial de voto dos programas sociais.

Pesquisa BTG Nexus divulgada esta semana mostrou que o grupo mais propenso a votar no presidente este ano é o de beneficiários do Bolsa Família.

Cerca de 70% dos que ganham o Bolsa Família pretendem votar no petista este ano.