Líder do PL reclama de classificação indicativa para desenhos bíblicos

Líder do PL na Câmara e integrante da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso, também conhecida como bancada da Bíblia, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, foto), reclamou nesta segunda-feira, 2, da elevação da classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bílicos de livre para 12 anos.

"AGORA ATÉ DESENHO BÍBLICO VIROU PROBLEMA PARA O REGIME LULA!

O Ministério da Justiça elevou de livre para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela Record.

A justificativa? Conteúdos relacionados a atos criminosos, drogas lícitas, violência e preconceito.

Estamos falando de animações que apresentam histórias bíblicas e ensinamentos que fazem parte da formação religiosa de milhões de famílias brasileiras.

É legítimo proteger nossas crianças. Mas também é legítimo questionar os critérios utilizados pelo Estado quando uma programação religiosa infantil passa a receber uma classificação mais restritiva.

Desde quando ensinar histórias da Bíblia se tornou algo inadequado para crianças?

Como deputado federal e defensor da liberdade religiosa, considero essa decisão preocupante e defendo que seus fundamentos sejam esclarecidos com transparência.

A liberdade religiosa não é uma concessão do regime Lula. É um direito garantido pela Constituição Federal!

Não aceitaremos que a fé cristã seja submetida a critérios discriminatórios", escreveu o deputado no X.

Classificação indicativa

O Ministério da Justiça decidiu elevar a classificação indicativa de “Record Kids – Desenhos Bíblicos”, produção exibida pela Record, de livre para não recomendada para menores de 12 anos.

A mudança consta de portaria publicada em 28 de outubro pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça – três dias após a reeleição do Lula, em segundo turno.

O documento também recomenda que o programa seja exibido na televisão aberta, apenas a partir das 20h.

Antes da alteração, a produção tinha classificação pretendida como livre. Na justificativa, o órgão relacionou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.

A classificação indicativa é atribuída pelo Ministério da Justiça com base em normas do próprio governo.

A decisão foi assinada pelo coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa, com fundamento em dispositivos da Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025.