Gilmar usa presidente do Republicanos como exemplo
Em entrevista, o deputado Marcos Pereira reclamou do uso eleitoral do impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez nesta terça-feira, 5, uma série de elogios no X ao presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, após o parlamentar do Centrão defender o STF em entrevista.
"Como mestre e doutor em Direito Constitucional, ex-Ministro de Estado e ex-1º Vice-Presidente da Câmara, o Deputado Federal Marcos Pereira fala com a autoridade de quem conhece, faz parte e respeita as instituições. Sua reflexão é de extrema importância: atacar o STF, ou qualquer outra instituição essencial ao regime democrático, é lamentável e inadmissível sob qualquer pretexto.
É imperativo reiterar o que sempre venho apontando: o STF age quando provocado. Essa provocação por parte dos atores políticos denota o reconhecimento da legitimidade da Corte para arbitrar disputas em torno da adequada interpretação do texto constitucional.
Ao contrário do que muitos pregam, o Tribunal não invade o espaço político; ele exerce seu papel de guardião da Constituição justamente porque é acionado para tal. Respeitar o STF e suas decisões é pilar indispensável para a estabilidade do Estado Democrático de Direito.
Gostaria de exaltar a postura institucional e responsável do deputado, ao contribuir para um debate mais qualificado."
Marcos Pereira é STF F.C.
À revista Veja, Marcos Pereira afirmou que a transformação do impeachment de ministros do STF em mote de campanha eleitoral é "lamentável" e defendeu a revisão da institucionalidade e da harmonia entre as instituições.
"É um tema que vai ser muito invocado, mas é lamentável que se vá para a campanha pontificando quem é a favor ou quem é contra o impeachment de ministro do Supremo. A Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos. As instituições precisam, sim, fazer uma revisão da institucionalidade e da sua harmonia. Como jurista, digo que se reclama da atuação do Supremo, mas boa parte dela é provocada pelos partidos, que, quando perdem na arena política, vão à Corte para que ela decida o que já está decidido. Aí ocorre a judicialização da política, o que abre margem para a politização do Judiciário. Há uma desarmonia flagrante e que precisa ser ajustada."
Isso era tudo o que Gilmar queria ouvir.
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