Damares questiona governo após ataques nas redes a jovem morta em rope jump

A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), protocolou nesta sexta-feira, 19, um requerimento para que a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, preste informações sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas.

A senadora quer detalhes também sobre a proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do caso envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.

Maria, de 21 anos, morreu no último sábado, 13, após ser lançada sem as cordas em um salto de rope jump, em Limeira (SP). A morte foi seguida por propagação, em redes sociais e plataformas digitais, de conteúdos ofensivos, comentários sexualizados e manifestações de desprezo pela dignidade da vítima, além de referências à violação do cadáver e mensagens incompatíveis com os valores de respeito à pessoa humana.

"Eu tô indo no IML juntar os pedaços para fazer a festa", publicou um usuário. "Vou fazer concurso pro IML", disse outro.

Segundo Damares, "infelizmente esse episódio não constitui fato isolado". "O Brasil já testemunhou situações semelhantes, como o vazamento e a disseminação das imagens da necropsia da cantora Marília Mendonça, que causaram profunda comoção nacional e evidenciaram a vulnerabilidade das famílias diante da circulação ilícita de conteúdos relacionados a pessoas falecidas".

Esses acontecimentos, acrescenta a senadora, "suscitam relevante reflexão acerca da capacidade institucional do Estado brasileiro de identificar, registrar, acompanhar e enfrentar essa nova modalidade de violência, caracterizada pela degradação da memória de pessoas falecidas e pela revitimização de seus familiares por meio do ambiente digital".

No requerimento, ela pergunta à ministra dos Direitos Humanos se a pasta adotou alguma providência institucional relacionada ao caso envolvendo Maria e, em caso positivo, pede para especificar quais.

Além disso, a senadora questiona se o Disque Direitos Humanos – Disque 100 possui categoria, classificação, taxonomia, protocolo específico ou fluxo próprio para recebimento de denúncias relacionadas a: vilipêndio de cadáver; divulgação de imagens de cadáveres; divulgação de imagens de necropsia; violência digital contra pessoas falecidas; ataques dirigidos à memória de pessoas falecidas; e violação do direito ao luto dos familiares.

Ela pede também para a ministra informar, entre outros pontos, a quantidade de denúncias recebidas pelo Disque 100, entre os anos de 2021 e 2026, relacionadas a essas situações; quais órgãos públicos normalmente recebem o encaminhamento dessas denúncias; e se há campanhas educativas ou políticas públicas destinadas à conscientização da população acerca do respeito à dignidade das pessoas falecidas e ao direito ao luto.

O requerimento de informações aguarda a designação de um relator pela Mesa Diretora do Senado. Ele só será enviado à ministra após parecer favorável do relator.